Direito Educacional com Ênfase em Direito Civil
Carga horária: 780 horas
Sobre o Curso: Oferecer ao aluno uma visão sistêmica da prática de formação continuada nos diversos sistemas educacionais através do entendimento de toda a estrutura educacional através da ótica do direito civil.
Objetivo Específico: Reconhecer a hierarquia da legislação educacional brasileira. Enumerar os direitos educacionais garantidos pela Constituição Federal de 1988. Examinar os efeitos de significar a educação como direito. Conhecer os sistemas educacionais e a estrutura educacional. Identificar os desafios para a garantia da educação como direito à igualdade e à diferença.
Público-Alvo: Advogados, docentes, magistrados, defensores públicos, servidores do poder público, membros do ministério e outros profissionais portadores de diplomas de curso superior, interessados em atualizar e refletir sobre a educação e a prática do direito educacional.
